Após convenções partidárias, nomes foram confirmados pelas siglas, que indicaram ainda candidatos à vice e a uma das 13 cadeiras do Legislativo
A última semana do mês de julho, confirmou os nomes que concorrerão nas eleições de outubro deste ano. Cumprindo as regras, os partidos políticos de Torres realizaram as suas convenções e confirmaram os nomes de Delci Dimer, Matheus Jungles e Nasser Samhan como candidatos à prefeito.
Conforme a legislação vigente, os partidos precisam realizar as suas convenções até o dia 05 de agosto e na sequência, até o dia 15, para registro dos candidatos.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
LEGISLAÇÃO
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, desde 6 de julho, estão em vigor as seguintes restrições:
– Contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
– Presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
– Veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou istrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.
– Transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
– Publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, a a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da istração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
– Nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.
CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
Também desde 06 de julho, órgãos e as entidades da istração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.
Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.
DEFINIÇÕES
As convenções partidárias iniciaram em Torres na noite da segunda-feira, 29 de julho. Os primeiros partidos a realizarem suas escolhas foram o Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ambos os partidos, irão se coligar com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O PDT definiu o nome de André Leandro Pozi Rodrigues para o cargo de vice-prefeito, na chapa encabeçada por Delci Dimer, do MDB. O presidente da sigla, Paulo Sérgio Stuart Mariano, disse que o partido terá 14 nomes que buscarão uma vaga na Câmara de Vereadores, mas até o fechamento desta edição, não havia divulgado os nomes.
De acordo com o presidente do PT de Torres, Moises Trisch, que também é vereador, serão dez nomes que concorrerão a uma cadeira no Legislativo. Além de Trisch, que concorrerá à reeleição, os nomes confirmados pela sigla são: José Fagner Lentz, Marcelo Lemos, Lucas Webber, Gabriel Martins, Adelir Goes, Eri Raquel Barrim, Sérgio Luiz Baltazar e Debora Lupim.
O MDB definiu, em convenção realizada na noite da última terça-feira (30), o nome de Delci Dimer como candidato à prefeito da cidade, além dos 14 postulantes da sigla a uma vaga no Legislativo municipal.
De acordo com João Alberto, ex-prefeito da cidade e que está à frente da campanha, o partido terá os nomes de Dilson Boaventura e Igor Beretta concorrendo a reeleição na Câmara municipal. Além dos dois vereadores, mais 12 candidatos representarão a sigla: Antenor Justo Behncker, Claudio Elias Da Rocha, Douglas de Oliveira Gomes, Ernando Elias da Silveira, Gilberto Bock da Luz, Greice Bol dos Santos, Iasmini Lages dos Santos, Ingrid Vargas Trajano, Kennedy Gularte Seger, Rita de Cassia Jaeger, Simone Rodrigues Nunes e Tiago Scheffer Baltazar.
As convenções continuaram na quarta-feira (31). O União Brasil, confirmou Matheus Jungles como candidato à prefeito e mais 14 nomes, que concorreram ao cargo de vereador. Jungles, não quis confirmar os nomes, mas garantiu que a sigla terá uma nominata completa de candidatos. O Democracia Cristã (DC) confirmou apoio a Jungles e definiu os dez nomes do partido que irão concorrer a uma vaga no Legislativo. Ainda de acordo com Jungles, mais dois partidos irão compor a coligação e irão realizar a sua convenção na próxima segunda-feira (05), data limite para realização das escolhas. Uma das siglas é o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve confirmar o candidato a vice na chapa, o Bombeiro Jeferson França. A outra sigla ainda não foi divulgada.
No mesmo dia, o Partido Progressista oficializou a candidatura de Nasser Mahmud Samhan a prefeitura torrense. O partido terá ainda os nomes de Rogério Evaldt Jacob, Gibraltar Pedro Cipriano Vidal, Rosimar Bartolomeu, Fábio da Rosa, Carlos Alberto da Silva Jacques, Rosileia de Matos da Silva, Carla Rodrigues Daitx, Jaime Martins Leopoldino, Silvia Maria Teixeira Pereira, Luis Antônio da Silva Santos, Denilson Boff Pinto, Mauro Oliveira da Silva e Jussara Eliane de Castro candidatos ao cargo de vereador (a).
A chapa terá como candidato a vice-prefeito, Carlos Roberto Machado Monteiro (Tubarão), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla terá ainda candidatos a uma vaga no Legislativo, mas não confirmou o número. O partido confirmou apenas o nome do vereador Rafael Silveira, que concorrerá a reeleição.
A coligação será composta ainda pelos seguintes partidos: Republicanos, Podemos, Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL) e a Federação PSDB e Cidadania. Destes, apenas o PSD confirmou os seus candidatos ao Legislativo: Leandro do Guincho, Nataniel Silva, Alcione Gomes, Marcos da Obra, Alberto Luchenbeg (Ratinho), Alfredinho Bagatini, Carlos Roberto roldão selau (Gordo do Pastel), Daniel Delfino, Lana Pacheco, Aline Viana, Letícia Souza, Angelita Vieira, Karina Ambros e Jeferson Rosa.
ROPAGANDA ELEITORAL
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é ível de multa.
16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
