O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, na última quarta-feira (07), o curso “Maria da Penha para Todas”, com o objetivo de orientar vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Segundo Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, o curso visa oferecer orientações práticas e em linguagem ível para promover o o à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “É aberto a qualquer pessoa que tenha interesse em assistir”, destaca Battaglin.
Com duas horas e meia de duração, o curso é dividido em 10 módulos: Introdução; O que é violência contra a mulher; Quando a violência se enquadra na Lei Maria da Penha; Como pedir proteção; O que acontece depois do registro de ocorrência na Delegacia de Polícia; Eu posso desistir do processo criminal?; Como resolver as questões relativas ao direito de família; Onde buscar ajuda fora do sistema judicial; Quais os direitos na rede especializada e Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica.
Além de Ivana Battaglin, o curso conta com a participação da advogada Gabriela Ribeiro de Souza, especialista em Direito das Mulheres, e da psicóloga forense Karen Netto, especialista em Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Para mais informações, e o podcast em www.youtube.com/@CEAFMPRS
TEXTO E IMAGEM: MPRS
