A Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota, no Sul catarinense, aprovou, em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (26), o Projeto de Lei do Executivo (PLOE 0046/2025), que autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 27 milhões. A proposta foi aprovada por maioria simples e visa financiar projetos de infraestrutura, aquisição de maquinários, bens e outras despesas de capital, conforme os parâmetros da Resolução CMN nº 4.995/2022.
O financiamento será feito por meio do Programa BB Financiamento Setor Público, voltado ao apoio de investimentos de entes municipais, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Executivo municipal, os recursos permitirão alavancar obras estruturantes que impactarão positivamente no desenvolvimento da cidade, especialmente diante da previsão de investimentos totais na ordem de R$ 40 milhões nos próximos anos.
A contratação do crédito prevê juros de pouco mais de 1% ao ano, o que, segundo a gestão municipal, não comprometerá a saúde financeira da prefeitura. A expectativa é que os valores sirvam de contrapartida para ampliar a capacidade de execução de projetos que atendam às demandas da população e acompanhem o ritmo acelerado de crescimento do município litorâneo.
TEXTO: ASCOM PMBG E FOTO: REPRODUÇÃO/CÂMARA BG
