A Operação de fiscalização que ocorre desde 2014 e vistoriou estabelecimentos em quatro cidades da região.
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, apreenderam entre os dias 21 e 23 de janeiro, cerca de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte. As operações de fiscalização ocorreram nas cidades de Imbé, Torres, Capão de Canoa e Tramandaí.
O programa surgiu em maio de 2014 do trabalho de um grupo formado por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon RS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual da Saúde), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul e Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor, com intuito de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho.
O principal objetivo é assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas e adotar as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
Conforme o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, responsável pela operação, os locais e as datas para a fiscalização são definidos de acordo com uma série de informações.
“Os locais e as datas são definidos através de informações de todos os órgãos que integram a operação. Algumas informações chegam pela ouvidoria, outras por denúncias e também pela fiscalização local”, afirma o Promotor.
TORRES
Na quarta-feira (22), os agentes fiscalizaram dois estabelecimentos no município, onde foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 650 quilos de alimentos, incluindo carnes, embutidos, queijos, iogurtes, pizzas, leite, pães e bolos. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, deteriorados, fora da temperatura adequada, sem procedência e fracionados de forma indevida. Alguns produtos como álcool 92,8°, soda cáustica e medicamentos, de venda proibida em mercado, foram apreendidos de forma cautelar.
IMBÉ E TRAMANDAÍ
Nos municípios de Imbé e Tramandaí, a ação ocorreu na quinta-feira (23), quando um supermercado foi interditado e mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em cinco estabelecimentos fiscalizados. O supermercado interditado, localizado em Tramandaí, apresentava péssimas condições de higiene e a padaria funcionava praticamente a céu aberto, sem as mínimas condições sanitárias. Nos cinco supermercados vistoriados, os principais problemas encontrados foram alimentos vencidos, sem procedência, fora da temperatura adequada, armazenados de forma incorreta e alguns clandestinos, como bebidas, mel, queijo e torresmo. Os produtos apreendidos foram inutilizados.
CAPÃO DA CANOA
Na terça-feira (21), as operações de fiscalização ocorreram em Capão da Canoa, onde duas unidades de um supermercado e uma padaria, que foi parcialmente interditada por más condições de higiene. A falta de limpeza levou à interdição total de uma padaria localizada dentro de um dos supermercados. Ao todo, 2,2 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, queijos, pães e diversos ingredientes para fabricação de alimentos. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, mofados, fora da temperatura adequada, sem procedência e armazenados de forma incorreta.
OPERAÇÃO
A operação de fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Marcos Reichelt Centeno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, do promotor de Justiça da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, da promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Capão da Canoa, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Delegacia do Consumidor (DECON) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
QUAIS OS ALIMENTOS APREENDIDOS QUE MAIS CHAMARAM A ATENÇÃO?
Conforme o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o que mais chama atenção são carnes sem procedência, de origem clandestina e que são utilizados para embutidos. Produtos vencidos, linha infantil e fora de temperatura são outros itens que chamam a atenção. Ainda conforme o Promotor, a população deve estar atenta as condições dos produtos, porém devem ficar tranquilos, pois mais ações serão realizadas na região.
QUAIS SÃO OS ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO?
Conforme o MPRS, qualquer alimento que possa trazer prejuízo à saúde dos consumidores considerando integridade física e moral. O programa não trata dos aspectos econômicos relacionados aos alimentos, mas sim do estado em que se encontram no ponto de distribuição ou venda, levando em consideração aspectos como a data de validade, conservação, clareza das informações apresentadas na embalagem, entre outros.
De acordo com o responsável pela operação no Litoral Norte, a população de sempre verificar a validade dos produtos, a procedência, a forma de acondicionamento, se é um produto com rotulagem. Ele alerta também para os produtos coloniais, que muitos não tem inspeção dos órgãos responsáveis e por isso devem ser evitados pela população em geral.
