Na noite do dia 2 de maio de 2021, uma pequena cidade do Litoral Norte gaúcho, com pouco mais de 2.500 habitantes, ficou conhecida nacionalmente. Mas desta vez, não foi por ter algum projeto social, um atleta destaque ou por alguma obra que seja de relevância para a comunidade. Dom Pedro de Alcântara ficou conhecida nacionalmente por um rombo de R$ 8 milhões, que naquele momento, representava a metade do orçamento anual da cidade.
O valor teria sido desviado por um servidor público, o tesoureiro do município, que teria mandado o dinheiro para as contas pessoais dele, entre março de 2020 e fevereiro de 2021. O destino dos recursos eram aplicações no mercado financeiro, mas o servidor alegava ter perdido tudo.
Em depoimento à época, o tesoureiro explicou que investiu em um mecanismo, conhecido como “stop loss”, mas perdeu o dinheiro. Ele pretendia usar os recursos desviados para recuperar o prejuízo.
Segundo apurações realizadas pela prefeitura, os maiores desvios foram nas áreas da educação, saúde e também do fundo de previdência dos funcionários municipais.
COMO O ESQUEMA FOI DESCOBERTO
Segundo o ex-vice prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Rodrigo Boff Daitx (Roseta), quando ele e o prefeito, Alexandre Model Evaldt, assumiram o Executivo em janeiro de 2021, ambos não tiveram a ata de posse no primeiro mês, por problemas com os vereadores. A ata de posse para que a nova gestão tivesse o as contas do município saíram apenas em fevereiro daquele ano.
Conforme Roseta, logo que tiveram o as contas, viram algumas movimentações estranhas.
“Teve uma vez que o Banrisul até entrou em contato conosco para nos informar de um saque meio estranho que tinha sido feito. Então descobrimos que o tesoureiro estava fazendo transferências para as contas dele”, relata Roseta.
Ainda segundo o ex Vice-prefeito, inicialmente se imaginava que os saques eram de algo em torno de R$ 50 mil, mas após a abertura das sindicâncias foi descoberto que os valores chegavam a R$9 milhões.
“R$ 5 milhões eram do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e os outros R$ 4 milhões eram de contas vinculas, ou seja, da saúde, da educação…”, afirma Roseta.
Após a descoberta desses desvios o servidor foi afastado, as contas do município bloqueadas e Roseta, juntamente com o prefeito Alexandre, foram visitar os bancos.
“Fizemos visitas aos bancos para tentar entender o que estava acontecendo e percebemos que ele havia feito todas essas movimentações sozinho, algo que não podia, pois precisava sempre de duas s, mas até onde vimos ele fazia isso sozinho. Os bancos diziam que ele não podia fazer essas movimentações sozinho, mas ele fazia e por isso entramos com uma ação civil pública contra os bancos para eles nos explicarem”, explana Roseta.
O ex-Vice prefeito, que posteriormente renunciou ao cargo para trabalhar no Governo do Estado, afirma ainda que a população dom-pedrense teve um prejuízo de investimentos direto de R$ 4milhões.
“No total, R$ 2milhões que eram do caixa livre foram perdidos e que nós tivemos que repor. Ou seja, esse valor poderia ter sido investido pelo antigo prefeito e mais esses R$ 2 milhões que nós repomos, juntos dariam R$ 4 milhões que poderiam ter sido investidos em melhorias para a comunidade. Fora os valores do RPPS e dos R$ 4 milhões das contas vinculadas, da saúde, da educação. Um prejuízo de uns R$ 10 milhões para a cidade”, explica Roseta.
Os valores do RPPS, que giram em torno de R$ 5,2 milhões foram refinanciados, os R$ 4 milhões de contas vinculadas foram repostos pela atual istração para que o município pudesse “andar”.
OUTROS DOIS SERVIDORES AFASTADOS
Após a divulgação deste caso, do rombo nas contas públicas, outros dois servidores foram afastados pela atual istração. Pela cidade, em rodas de conversas, se comentava que eles estariam envolvidos neste mesmo caso, mas segundo a Secretária de istração, Planejamento e Fazenda, Raquel Model Evaldt Hahn, eles não têm envolvimento neste caso.
“Os dois funcionários, o município recebeu denúncias anônimas, foram investigados, onde foi feita a sindicância e logo aberto processo istrativo. É outra situação. Um dos funcionários pediu exoneração antes de ser demitido”, explica Hann.
Ela ainda ressalta que em todos os casos, a istração municipal realizou os processos cabíveis.
“O que município tinha pra fazer foi feito, que agora não competente mais a nós”, afirma Hann
Ainda segundo a istração, nos três casos foi realizado sindicância, e logo processo istrativo.
COMO ANDA O CASO
Segundo o Procurador do Município, Giovani Pacheco Trajano, existem várias ações, uma no âmbito penal, que está em segredo de justiça. Tem outra ação de improbidade istrativa, também contra o servidor. Além de outras três ações civis públicas movidas pelo município contra os bancos e o servidor. Todas estão em andamento.
O servidor público foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não havia se manifestado.
APÓS DOIS ANOS, COMO ANDA O MUNICIPIO?
Em uma entrevista concedida na época do caso, o prefeito Alexandre Model Evaldt, disse que “estava sem chão”. Após o susto, o chefe do Executivo, juntamente com a sua equipe, buscou sanar os problemas referentes ao rombo milionário e “tocar” o município. Mais de dois anos após a descoberta do rombo nas contas públicas, a istração municipal de Dom Pedro de Alcântara fez investimentos importantes para a comunidade.
Na reportagem exibida para todo o Brasil, mostrava uma escola que não estava acabada e que os recursos para finalizada estava no bolo do rombo. Hoje a escola está aberta e atendendo as crianças da cidade. Algumas vias do município receberam calçamento, como por exemplo, o o a Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Uma galeria foi feita no centro da cidade para melhor escoamento da água na região central. Alguns veículos também foram adquiridos, tanto para auxiliar os agricultores, como uma ambulância para melhorar a qualidade do atendimento na área da saúde.
Desta forma, Dom Pedro de Alcântara segue a sua vida. Um valor que não voltará em sua totalidade aos cofres do município, mas sabendo que ainda assim a vida tem que continuar, com cicatrizes, mas com esperança em um amanhã ainda melhor.
