O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER -RS) e o de Santa Catarina (TRE-SC), publicaram a relação de audiências públicas de diplomação dos candidatos eleitos nos Estados nas Eleições Municipais de 2024 e suas respectivas datas e locais em cada cidade.
As diplomações ocorrem no Litoral Norte entre os dias 16 e 19 dezembro e no Sul catarinense nos dias 9 e 19 deste mês, com algumas exceções a serem realizadas antes, e são organizadas pelas zonas eleitorais responsáveis pelos municípios.
De acordo com o portal do TER – RS, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e ados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
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FOTO: ARQUIVO TRE-RS
