Após protestos de grupos de funcionários terceirizados de uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Torres, na última quarta-feira (14), devido ao atraso salarial, no final do dia a empresa realizou os pagamentos devidos.
Os trabalhadores prestam serviços em algumas secretarias municipais de Torres e estiveram concentrados em frente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, onde alguns vereadores estiveram presentes para ouvir as demandas dos trabalhadores, enquanto um segundo grupo esteve concentrado na frente da Prefeitura Municipal.
Mais de 100 funcionários que trabalham para a Secretaria Municipal de Educação, desempenhando funções como cozinheiras e serventes, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizando serviços gerais e de capina, e na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, por exemplo, no canil municipal, estão vinculados à empresa terceirizada.
Segundo relato de um dos trabalhadores, Edimilson Silveira, a empresa contratada pelo Município por meio de licitação não tem cumprido sua obrigação de pagar os salários de seus funcionários até o quinto dia útil do mês. O pagamento referente a janeiro, que deveria ter sido realizado até o quinto dia útil de fevereiro, ainda não tinha sido efetuado até o momento do protesto.
Além disso, o trabalhador afirmou que também há deficiências nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e no maquinário disponibilizado para o trabalho.
“Não temos nem transporte adequado. Estamos indo trabalhar em uma ambulância com maquinário e bujões de gasolina. Todos os dias, pela manhã, saímos de casa às 4h para poder chegar ao serviço e fazer nossa função corretamente. E o pagamento não está sendo realizado no dia certo. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não está sendo depositado, não há Vale Farmácia, e estão descontando Vale Alimentação sem realizar o pagamento. O Abono Família não está sendo concedido para quem tem filho menor de 14 anos. Não temos nada. Eles só querem que trabalhemos, trabalhemos, trabalhemos e não estão pagando nosso salário corretamente”, desabafou o trabalhador.
Em entrevista à Rádio Maristela, na última quarta-feira (14), o prefeito de Torres, Carlos Souza, explicou o processo de pagamento entre a prefeitura e as empresas terceirizadas.
“Quando o mês se encerra, a empresa emite a nota fiscal no início ou no final do mês para ser paga pela prefeitura, e temos até 30 dias para rear esse recurso. Mas e o salário do servidor? Bem, isso é uma obrigação dela. Quando a empresa firma contrato com a prefeitura, ela sabe que o salário do mês, que deve ser pago até o quinto dia útil, deve ser cumprido, e ela precisa se organizar para isso”, explicou o prefeito.
Ademais, o prefeito Carlos esclareceu que, embora a prefeitura tenha até 30 dias para rear o pagamento à empresa, costuma fazê-lo o mais rapidamente possível. Segundo o prefeito, neste mês, a nota fiscal de janeiro ainda não foi paga devido à abertura da contabilidade do exercício de 2024, que ocorreu apenas no dia 20 de janeiro.
