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Legislação branda, criminalidade em alta

por Melissa Maciel

As leis são criadas para que os cidadãos possam viver uns com os outros de forma harmônica. Decepciona, e muito, quando o cidadão de bem, trabalhador e pagador de seus impostos, se depara com a legislação fraca em relação aos crimes pelos quais ele foi vítima. Este é, muitas das vezes, o primeiro contato do cidadão com o Estado repressivo e, ao perceber que muitas vezes o delinquente não será preso, faz com que tenha uma sensação de insegurança.

À medida que votamos em legisladores que pensam mais nos bandidos que nas vítimas, a tendência é que tenhamos leis cada vez mais favoráveis aos criminosos. O pensamento que segurança pública é problema único e exclusivo da polícia além de ser equivocado e acomodado, é inconstitucional, já que o art. 144 da Constituição Brasileira traz a seguinte redação: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio(…).”

Portanto, todos nós temos direito a segurança pública, mas também somos responsáveis por ela. Ao depormos sobre crimes que testemunhamos, ao entrarmos em contato com a polícia a fim de denunciar algum delito ou quando pelo menos informamos o que nos é perguntado por algum policial, estamos exercendo o nosso direito de termos uma segurança pública de qualidade e ao mesmo tempo estamos sendo responsáveis por ela.

Infelizmente, vivemos em um país em que a legislação é falha em vários sentidos, mas quem votou nas pessoas que estão legislando somos nós. Que a cada dia tenhamos mais discernimento para votarmos em pessoas realmente preocupadas com uma vida melhor e mais segura para todos.

Destaque na contracapa:

“Temos direito a segurança pública, mas também somos responsáveis por ela”

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