A Operação de fiscalização que ocorre desde 2014 vistoriou estabelecimentos em quatro cidades da região
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, apreenderam entre os dias 22 e 25 de janeiro, 11,6 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte. As operações de fiscalização ocorreram nas cidades de Imbé, Torres, Capão de Canoa e Tramandaí.
O programa surgiu em maio de 2014 do trabalho de um grupo formado por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon RS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual da Saúde), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul e Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor, com intuito de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho.
O principal objetivo é assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas e adotar as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
Conforme o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, responsável pela operação, os locais e as datas para a fiscalização são definidos de acordo com uma série de informações.
“Os locais e as datas são definidos através de informações de todos os órgãos que integram a operação. Algumas informações chegam pela ouvidoria, outras por denúncias e também pela fiscalização local”, afirma o Promotor.
TORRES
Na segunda-feira (22), os agentes fiscalizaram três estabelecimentos no município de Torres, resultando na apreensão de 400 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e em temperatura diferente da indicada foram as principais irregularidades encontradas. Alguns produtos como álcool 92,8°, soda cáustica e medicamentos, de venda proibida em mercado, foram apreendidos de forma cautelar.
Para o Diretor de Vigilância em Saúde da cidade, Lasier França, ressalta que no município o trabalho não é realizado apenas durante a temporada de verão.
“É importante ressaltar que a Vigilância Sanitária realiza o trabalho de fiscalização o ano inteiro, a diferença é que não divulgamos tanto esse tipo de ação quando é realizada”, afirma França.
Segundo França, um dos principais questionamentos é sobre o nome dos estabelecimentos onde os alimentos impróprios foram encontrados.
“As pessoas questionam muito sobre não divulgar os nomes dos estabelecimentos, mas não podemos fazer isso devido a legislação atual. Outra coisa importante também é que muitos comércios erram, mas a maioria após serem autuados melhoram muito as suas condições. Então temos que ter muito cuidado com esses dados, até porque são trabalhadores e geradores de emprego e renda na nossa cidade”, explica França.
IMBÉ
No município de Imbé, a ação ocorreu na terça-feira (23), quando foram apreendidas 5,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Três estabelecimentos foram fiscalizados e todos os locais foram autuados. Em torno de 750 kg de produtos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), em Imbé. Assim como em Torres, produtos sem procedência, com a data de validade vencida ou sem validade e armazenados de forma inadequada foram as principais irregularidades encontradas.
CAPÃO DA CANOA
Na quarta-feira (24), as operações de fiscalização ocorreram em Capão da Canoa, onde dois restaurantes foram interditados e um mercado foi autuado. Na ação, 1,2 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dois mercados e uma padaria não foram autuados. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, frutas e outros alimentos mofados e/ou estragados, expostos em temperatura diferente da indicada foram as principais irregularidades encontradas. Em um dos estabelecimentos, havia carne de gado com sinais de tuberculose. Os restaurantes foram interditados por péssimas condições de higiene, problemas estruturais e um deles por falta de alvará.
TRAMANDAÍ
Em Tramandaí, a ação ocorreu na quinta-feira (25). Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes, onde foram apreendidas e inutilizadas 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Durante a vistoria no balneário de Oásis Sul, dois mercados tiveram as padarias interditadas pela falta de higiene e problemas estruturais, entre eles, ausência de pia, piso e de telas. Nos mercados vistoriados, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, carne e produtos sem procedência e armazenados de forma inadequada. Já no depósito, clandestino, foram encontrados moscas, baratas, ratos e lesmas, além de algumas mercadorias vencidas e carne sem procedência estocadas.
QUAIS OS ALIMENTOS APREENDIDOS QUE MAIS CHAMARAM A ATENÇÃO?
Conforme o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o que mais chama atenção são carnes sem procedência, de origem clandestina e que são utilizados para embutidos. Produtos vencidos, linha infantil e fora de temperatura são outros itens que chamam a atenção. Ainda conforme o Promotor, a população deve estar atenta as condições dos produtos, porém devem ficar tranquilos, pois mais ações serão realizadas na região.
QUAIS SÃO OS ALIMENTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO?
Conforme o MPRS, qualquer alimento que possa trazer prejuízo à saúde dos consumidores considerando integridade física e moral. O programa não trata dos aspectos econômicos relacionados aos alimentos, mas sim do estado em que se encontram no ponto de distribuição ou venda, levando em consideração aspectos como a data de validade, conservação, clareza das informações apresentadas na embalagem, entre outros.
De acordo com o responsável pela operação no Litoral Norte, a população de sempre verificar a validade dos produtos, a procedência, a forma de acondicionamento, se é um produto com rotulagem. Ele alerta também para os produtos coloniais, que muitos não tem inspeção dos órgãos responsáveis e por isso devem ser evitados pela população em geral.
