Os sistemas participativos de garantia (SPG), método de certificação que credita como orgânicos os alimentos produzidos por 281 famílias do Litoral Norte e de outras centenas no Sul do Brasil, foi tema de uma apresentação do agrônomo Laércio Meirelles na Facultad de Ciencias Agrícolas de la Universidad Central del Ecuador. A convite da Cooperação para o Desenvolvimento de Países Emergentes (Cospe, na sigla em italiano), o coordenador do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) da Rede Ecovida foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Agroecologia e Sistemas Participativos de Garantias, dias 27 e 28 de fevereiro, em Quito.
Agricultores, agricultoras, estudantes, professores, representantes de organizações sociais – nacionais e internacionais -, e autoridades governamentais do Equador participaram do encontro, onde discutiram a aplicação, limites e potencialidades dos SPG, especialmente no desenvolvimento dos territórios. A metodologia é baseada na capacidade das próprias famílias agricultoras de avaliar, documentar e garantir a credibilidade da sua produção, e assim incluí-las no mercado.
TORRES, HÁ 21 ANOS
Quando começaram as discussões sobre o método, no início dos anos 1990, a proposta era essa mesma, de viabilizar a agricultura financeiramente empobrecida da América Latina. “De 1992 para cá, ajudei a formular e difundir o sistema, acho que posso dizer, de forma incansável. Viajei quase 40 países falando sobre isso”, recordou o consultor, no blog Caminhando e Contando!
Laércio também enumerou três eventos que marcaram o desenvolvimento dos SPG, um deles, em Torres: “Em 2004, em Torres, realizamos um evento global sobre certificação alternativa. Havia 20 países de cinco continentes. Éramos apenas 45 pessoas. Acredito que esse evento foi o que colocou essa questão em pauta”. O evento de Torres foi seguido pelo Fórum Latino-Americano de SPG, em Antônio Prado em 2009, e a Carta de Quito.
As 281 famílias certificadas, organizadas em 46 grupos, em 12 municípios, fazem parte do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia. Este núcleo representa a Rede na região. No Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, está a relação de produtores orgânicos de todo o Brasil e organizações de controle e qualidade, dentre elas, a Associação Ecovida de Certificação Participativa.
TEXTO E FOTO: CENTRO ECOLÓGICO / MIRIAM SPERB
