O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN) emitiu uma nota no último sábado (8), reafirmando sua mobilização contra o projeto de emissário de esgoto na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. A manifestação surge após a decisão da Justiça Federal que negou o pedido de liminar para suspender a licença ambiental do projeto, que prevê o lançamento de efluentes de esgoto tratado com 95% de eficiência, segundo a Corsan Aegea. O movimento destaca que a decisão representa mais um capítulo da longa batalha em defesa do rio, das comunidades locais e da sociobiodiversidade da região.
Em sua nota, o MOVLN reitera que a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRS) tem como objetivo questionar o processo de licenciamento do projeto, alegando falhas no estudo ambiental e riscos à região. A obra, que consiste na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Xangri-Lá, é alvo de críticas por parte do movimento, que aponta que não houve um estudo aprofundado sobre os impactos ambientais do projeto. O grupo também critica a falta de estudos específicos sobre os efeitos na qualidade da água do rio e na fauna e flora local.
O MOVLN também criticou o envolvimento de interesses imobiliários e a atuação da empresa Aegea, que, segundo o movimento, prioriza o lucro em detrimento da preservação ambiental. Apesar da negativa judicial, o movimento destaca que a mobilização popular tem sido fundamental para chamar a atenção para o caso e pressionar a mídia corporativa, muitas vezes alinhada com os interesses da empresa.
Por fim, o movimento sublinhou a importância de continuar a mobilização em defesa da zona costeira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal. A batalha judicial continua com a designação de audiências conciliatórias pela Justiça, que podem representar novos avanços para o movimento. Confira a Nota na íntegra, em: radiomaristela.com.br
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