A rede municipal de ensino do município de Mampituba vem implantando o projeto de Educação Fiscal nas escolas. Essa é uma das ações do Programa de Integração Tributária (PIT), desenvolvido pela Secretaria de Educação e Setor de Tributos e Fiscalização.
A Educação Fiscal é um programa de estado desenvolvido nacionalmente que busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A educação fiscal é de extrema importância para a educação, pois ensina às crianças desde cedo os princípios básicos da cidadania e da responsabilidade fiscal.
Ao introduzir conceitos sobre tributos, impostos, arrecadação e gastos públicos, a educação fiscal ajuda as crianças a entenderem a importância de contribuir para o bem comum e de compreenderem como o governo utiliza os recursos arrecadados para fornecer serviços e benefícios à sociedade.
Além disso, a educação fiscal promove o desenvolvimento de valores como ética, transparência, justiça social e solidariedade, estimulando nos alunos o senso de pertencimento e responsabilidade em relação à sociedade em que vivem.
O objetivo da Educação Fiscal é formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos; entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos; estar motivado para o exercício da cidadania plena.
A E.M.E.F Demetrio Alves Fogaça, desenvolveu atividades de conscientização na Educação Fiscal e Financeira através de Histórias pertinentes ao tema, atividades interativas como o Mercadinho, e também utilizamos mini cédulas sem valor para atividades de reconhecimento dos valores de forma lúdica. A culminância do projeto foi a confecção dos Cofrinhos, feitos com a reutilização de garrafas pets e latas, propiciando aos alunos momentos de aprendizado significativo e instigando-os a pensar na importância de suas ações para uma sociedade mais igualitária, democrática e justa, onde o bem-estar de todos deve ser prioridade.
Portanto, a educação fiscal não apenas auxilia no entendimento do funcionamento dos sistemas fiscal e tributário, mas também forma indivíduos mais conscientes de seus direitos e deveres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
