A construção do Porto Meridional deve iniciar a partir de 2025.
O tão aguardado terminal portuário de uso privado, denominado Porto Meridional, um empreendimento de grande envergadura, alcançou um marco significativo na última semana. Duas autorizações primordiais foram concedidas por órgãos do governo federal, impulsionando ainda mais o projeto que promete transformar a região. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mediante publicação no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2023, habilitou o projeto da empresa DTA – Engenharia Portuária & Ambiental para a construção e operação do Porto Meridional, esse documento é considerado o “registro de nascimento” do Porto.
Além disso, na última semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cumpriu seu compromisso em relação ao projeto do Porto, emitindo a licença para coleta da fauna, conhecida como Abio. Essa emissão representa um importante o adiante, permitindo a elaboração dos estudos finais necessários para dar vida ao Porto Meridional. No entanto, o projeto ainda aguarda as autorizações do Ministério dos Portos e Aeroportos para se concretizar.
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flavio Angst (Bolão), comemora esse avanço significativo que veio com a liberação da Antaq, reforçando o comprometimento da istração de Arroio do Sal com o projeto. “Sempre acreditamos nisso e estávamos confiantes de que a obra iria acontecer,” afirma Bolão destacando que, desde o começo, o diálogo foi estreitado com os empresários interessados na construção, além de ouvir a comunidade.
“A construção do Porto vai fomentar a economia local, proporcionando, também, recursos para investir em Arroio do Sal, sem deixar de lado o viés turístico. O Porto vem para alavancar ainda mais o desenvolvimento turístico do município e região. Vai ser uma obra extraordinária para a economia do Litoral Norte e do Rio Grande do Sul,” acredita o prefeito.
Bolão reitera que o avanço no projeto se deve a muitas pessoas que acreditaram na proposta e agradece o apoio de todos que participaram de alguma forma, seja acreditando ou buscando soluções, assim como todos os empresários e políticos, entre eles o senador Luis Carlos Heinze, que acompanha de perto as negociações.
O PROJETO
A construção de um porto no Litoral Norte é cogitada desde 1826, ainda durante o Império de D. Pedro I. No entanto, como a economia do Sul era baseada no charque, o porto foi para Rio Grande. ados quase 200 anos, Arroio do Sal entrou no foco de empresários de Caxias do Sul e ressurgiu a ideia de implantar esse equipamento mais próximo da Serra. Para executar e montar o projeto, DTA – Engenharia Portuária & Ambiental foi contatada e começou a viabilizar essa ideia.
O Porto Meridional é concebido como um terminal de uso privado do tipo onshore, ou seja, em terra, projetado para receber até 40 mil toneladas de carga. O projeto também contempla um calado inicial impressionante de 17 metros, permitindo a acomodação de embarcações de grande porte, como cruzeiros marítimos.
Estima-se que o investimento total alcance a cifra significativa de R$ 6 bilhões, provenientes do setor privado. Sua construção em Arroio do Sal será em área localizada entre os balneários Rondinha e Jardim Olívia Norte.
FASE DE ESTUDOS
A DTA Engenharia realizará estudos ambientais, como levantamentos de fauna, flora, bem como de parâmetros abióticos e perfil praial nos municípios de Capão da Canoa (Arroio Teixeira) Terra de Areia (Curumim), Arroio do Sal e Torres para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Porto Meridional.
De acordo com a istração pública de Arroio do Sal, os referidos levantamentos serão realizados por equipes especializadas, compreendidas por biólogos, oceanógrafos e engenheiros ambientais e florestais. O Município de Arroio do Sal já emitiu autorização para a realização das quatro campanhas amostrais com periodicidade trimestral, as quais estão previstas para ocorrerem nos meses de outubro/2023, janeiro/2024, abril/2024 e julho/2024.
IDEALIZADORES
Um dos principais entusiastas do projeto na atualidade é o senador Luis Carlos Heinze, que em suas palavras, o porto “representa mais um o na direção do desenvolvimento da região. Significa emprego, renda e oportunidade.”
Segundo o senador Heinze, as tratativas iniciaram em 2018, quando o ex-deputado federal e engenheiro Fernando Carrion apresentou a demanda, fazendo referência ao projeto bicentenário. O senador afirma que a construção do Porto Meridional no Litoral Norte gaúcho vai servir para alavancar o desenvolvimento, geração de empregos e riquezas, e diminuir o custo logístico do Estado.
“Representa muito para a Serra gaúcha, especificamente para o setor industrial mais rico do nosso estado. Representa também muito para a região metropolitana, para o Vale do Calçado, para a região fumageira de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, também representa muito para a soja da parte norte do estado, Vacaria, o Fundo, Carazinho, Erexim. Portanto, isso vai ajudar não só o Litoral Norte, mas boa parte do Rio Grande do Sul,” explica Heinze.
Em apresentação para lideranças políticas e empresários da região em 2021, o presidente da DTA, o engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, justificou o projeto dizendo que existe espaço para a construção de mais um porto no Rio Grande do Sul, pois o PIB do Estado é 50% maior do que o do estado vizinho, Santa Catarina, e a costa, 10% maior. Só que Santa Catarina tem seis portos ativos e mais três em implantação. Além disso, segundo o empresário, o RS perde cerca de 12 milhões de toneladas de carga por ano que migram para outros terminais do país.
CRONOGRAMA
De acordo com a DTA, os estudos restantes devem ser concluídos em cerca de oito meses, após o que o Ibama realizará suas análises e emitirá as licenças necessárias, um processo que deve durar aproximadamente seis meses. Com base nesses prazos, a previsão otimista é que todos os trâmites burocráticos para a construção do porto estejam resolvidos até o final de 2024 e o início da construção a partir de 2025, trazendo consigo a promessa de progresso, prosperidade econômica e oportunidades para a região.
