O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (21), por meio do Diário Oficial da União, uma correção no valor do incentivo financeiro federal destinado ao custeio mensal dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de vigilância em saúde com foco no combate às endemias (ACE) para o ano de 2024, fixando-o em R$ 2.824. Essa medida é retroativa a janeiro deste ano.
Esse valor, reado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, garante o pagamento do piso salarial da categoria, equivalente a dois salários mínimos. A verba provém do orçamento do Ministério da Saúde e é ajustada anualmente de acordo com o salário mínimo estipulado na Lei Orçamentária Anual.
O Ministério da Saúde informou que atualmente há 278 mil agentes ativos em equipes de Saúde da Família em todo o país. Deste total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos. A expectativa é que mais 25 mil profissionais se juntem às equipes este ano.
Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel importante na prevenção de doenças por meio de visitas domiciliares, orientação comunitária, registro de dados e encaminhamento para o Sistema Único de Saúde. Enquanto isso, os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, além de orientar a população e notificar e encaminhar casos suspeitos de doenças.
Com informações da Agência Brasil.
