Ao todo são 32.525 eleitores aptos a votar para prefeito e vereadores em Torres no dia 06 de outubro.
Torres dá início à campanha eleitoral com 134 candidatos a vereador e três chapas concorrendo ao cargo de prefeito e vice-prefeito, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A comunidade torrense escolherá seus representantes na eleição marcada para o dia 6 de outubro.
No entanto, o número de candidatos pode ser atualizado até o dia da votação, já que a situação de cada um pode mudar de “concorrendo” para “inapto” ou vice-versa.
Esta reportagem baseia-se na última atualização do TSE, ocorrida em 22 de agosto, às 17h. Na data da atualização, todos os 134 candidatos a vereador de Torres estavam com a situação de “concorrendo”, ou seja, aptos a disputar uma das 13 vagas do legislativo municipal.
Com o início do período de propaganda eleitoral, todos os candidatos podem divulgar suas candidaturas até o dia 30 de setembro.
PERFIL
Para as eleições municipais de 2024, todos os 13 vereadores em exercício buscam a reeleição. Entre eles, há candidatos que disputam sua 6ª eleição, assim como um vereador que almeja conquistar seu 8º mandato. Há também outros candidatos que não exerceram mandatos na legislatura atual e tentam retornar à casa legislativa, além de uma grande maioria que concorre pela primeira vez.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos candidatos ao Legislativo é composta por homens, com 81 candidatos masculinos e 53 candidatas femininas, distribuídos entre 12 partidos e federações partidárias. Confira a distribuição por partido:
– Democracia Cristã (DC): 9 candidatos (5 homens e 4 mulheres)
– Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil – PT/PC do B/PV): 8 candidatos (5 homens e 3 mulheres)
– Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA): 13 candidatos (9 homens e 4 mulheres)
– MDB: 14 candidatos (8 homens e 6 mulheres)
– PDT: 10 candidatos (6 homens e 4 mulheres)
– PL: 14 candidatos (9 homens e 5 mulheres)
– Podemos: 9 candidatos (5 homens e 4 mulheres)
– PP: 13 candidatos (9 homens e 4 mulheres)
– PSD: 14 candidatos (9 homens e 5 mulheres)
– Republicanos: 11 candidatos (7 homens e 4 mulheres)
– Solidariedade: 8 candidatos (3 homens e 5 mulheres)
– União Brasil: 11 candidatos (6 homens e 5 mulheres)
LIMITE DE CANDIDATOS
As Eleições Municipais de 2024 trouxeram uma novidade no registro de candidaturas para o cargo de vereador. Pela primeira vez, os partidos políticos e federações podem registrar candidatos em um número igual à totalidade das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal, mais um. Anteriormente, até 2021, a lei permitia o registro de até 150% do número de vagas. Assim, em Torres, com 13 cadeiras em disputa, os partidos poderiam lançar até 14 candidatos.
A Lei nº 14.211, que estabeleceu essa nova regra, também se aplica aos demais cargos que dependem de eleições proporcionais, como a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
COTA DE GÊNERO
Além disso, ao registrar candidatos para a eleição deste ano, os partidos políticos devem cumprir a cota de gênero. De acordo com a legislação, a composição de candidatos deve incluir no mínimo 30% e no máximo 70% de cada gênero. No cálculo do percentual, as frações resultantes devem ser arredondadas para cima.
Por exemplo, no caso de Torres, um partido que registrou 14 candidatos, a cota mínima de 30% corresponde a 4,2 candidatos. Portanto, o mínimo exigido para cada gênero será de 5 candidatos ou candidatas.
SISTEMA PROPORCIONAL
Nas eleições de outubro, os mais de 32 mil eleitores e eleitoras do município de Torres escolherão 13 vereadores para a Câmara Municipal por meio do sistema proporcional de votação.
Mas como é feito o cálculo para determinar quais representantes são eleitos? Por que, muitas vezes, um candidato ou candidata com menos votos consegue o mandato, enquanto outro com mais votos não é eleito?
O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos políticos e garantir que diversas correntes de pensamento sejam representadas no parlamento municipal. Para isso, são utilizados dois cálculos principais: o quociente eleitoral e o quociente partidário.
1. obter uma votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral.
2. estar dentro das vagas que seu partido ou federação terá direito, conforme determinado pelo quociente partidário.
O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos para um cargo pelo número de vagas disponíveis para esse cargo. Por exemplo, nas eleições de Torres em 2020, com 20.191 votos válidos e 13 vagas no legislativo, o quociente eleitoral foi de 1.553. Assim, o quociente eleitoral por partido foi de 1.553 votos. Para que um candidato conquiste uma vaga, ele precisa obter pelo menos 10% desse quociente eleitoral, o que, em 2020, correspondia a no mínimo 153 votos.
Já o quociente partidário determina o número de vagas a que cada partido ou federação terá direito. Esse cálculo é feito dividindo o total de votos válidos obtidos por um partido ou federação pelo quociente eleitoral. As federações de partidos são tratadas como um único partido político para esse cálculo. Quanto mais votos um partido ou federação obtiver, mais vagas serão atribuídas a ele.
Já para as eleições de prefeitos, é adotado o sistema majoritário, no qual o candidato ou candidata que recebe mais votos é eleito.
PAPEL DO VEREADOR/A
Vereadoras e vereadores, assim como prefeitas e prefeitos, têm mandatos de quatro anos. No entanto, ao contrário dos prefeitos, que só podem cumprir dois mandatos consecutivos, não há limite para a reeleição de vereadores.
Os vereadores integram o Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, representam a sociedade. Portanto, é essencial que seus mandatos e projetos sejam acompanhados e avaliados pela população municipal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atribuições dos vereadores são:
Função Legislativa: Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo local e são responsáveis por propor, analisar, discutir e votar leis municipais sobre questões como transporte público, educação, serviços de saúde básica, saneamento e impostos, entre outros temas relevantes para a cidade.
Na Câmara Municipal (ou Câmara de Vereadores), projetos, emendas e resoluções devem ar por comissões antes de serem votados no plenário. Mesmo após a aprovação, esses documentos precisam ser submetidos ao prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los.
Função Fiscalizadora: Os vereadores têm o dever de fiscalizar a istração municipal. Isso inclui acompanhar o Poder Executivo local, fiscalizar projetos, programas e ações da Prefeitura, garantir o cumprimento da lei, e observar o orçamento e a gestão dos recursos públicos.
Função de Assessoramento ao Executivo: Os vereadores também participam do debate e da discussão sobre as políticas públicas do município, apoiando a formulação e revisão de programas governamentais. A Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo prefeito, define como os recursos financeiros serão aplicados pela Prefeitura no ano seguinte. Os vereadores têm a função de modificar essa lei, se necessário, para adequar as prioridades do município.
Função Julgadora: Além das funções legislativa e fiscalizadora, os vereadores são responsáveis pela apreciação das contas públicas dos es e pela apuração de infrações político-istrativas cometidas pelo prefeito e pelos próprios vereadores.
ELEITORES
O número de eleitores nas 23 cidades do Litoral Norte gaúcho aumentou em 10,3% em comparação com as eleições de 2020, quando ocorreu o último pleito municipal. Nas eleições de 6 de outubro, a região contará com 333.190 eleitores aptos a votar para prefeito(a) e vereador(a). Esse total representa 3,8% do eleitorado do Rio Grande do Sul, que é de 8,68 milhões de pessoas.
Para as eleições deste ano, os cinco municípios com o maior número de eleitores são:
Capão da Canoa: 44.990 eleitores
Tramandaí: 38.826 eleitores
Osório: 37.371 eleitores
Santo Antônio da Patrulha: 34.148 eleitores
Torres: 32.525 eleitores
Em Torres, houve um aumento de 9% no número de eleitores em relação às eleições de 2020, com um acréscimo de 2.689 eleitores.
Vale destacar que nenhum dos municípios do Litoral Norte gaúcho terá segundo turno, que poderia ocorrer no dia 27 de outubro. Isso se deve ao fato de que nenhuma cidade da região possui mais de 200 mil eleitores.
