Mais de 2500 alunos na educação infantil retornam ou ingressam na escola na próxima segunda-feira
A próxima segunda-feira (19) marca o retorno dos alunos da região as escolas na rede municipal de ensino. Em algumas cidades de circulação do Jornal do Mar, como Torres, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Terra de Areia, no lado gaúcho e o de Torres, no Sul catarinense as crianças da educação infantil serão recepcionadas com muitas novidades, dinâmicas e brincadeiras para que o retorno seja o mais leve e divertido possível.
A rede estadual também retorna na segunda-feira (19), enquanto algumas escolas particulares retornaram na quarta-feira (14).
ARROIO DO SAL
No município, aproximadamente 280 alunos estão matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) Magia do Aprender e Bem Me Quer, as duas que existem na cidade. Segundo o Secretário de Educação, Diego Dias, não há fila de espera por vagas. Dias, salienta ainda, que o município está “com a construção de uma Pró Infância do Governo Federal, obra paralisada, aguardando repactuação com Governo Federal, será licitada em breve novamente. Duas empresas já abandonaram a obra”. Dias, lembra também, que haverá uma ampliação na EMEI Bem Me Quer, que está em fase de projeto e será realizado com recursos do orçamento deste ano.
Para os pais ou responsáveis que ainda não realizaram a matricula do seu filho, basta procurar a Secretaria de Educação, que fica na Rua Uruguaiana, nº 98 ou através do fone 51 3687.3513.
Dias, afirma que a pasta encaminha à escola conforme disponibilidade da vaga, para que o aluno não fique fora da escola, mas a prioridade é sempre pela escola mais próxima da residência. “Geralmente se cria uma fila de espera em meados do meio do ano letivo, nos deixando com aproximadamente 50 crianças na espera, coisa que agora não existe, mas o trabalho para ampliação de vagas então existe”.
Como novidades para o ano letivo que se inicia, Dias destaca que “na educação infantil as ações e demandas se mantém, temos alterações na Educação Especial com o Funcionamento do Centro de Referência Sandrinho, ficando a Paulo Freire este ano em fase se ampliação, onde funcionava o CEMAE. Também houve a implantação de turmas em educação de tempo Integral, Escola Leonel e Salvador. Teremos, também, a criação do Centro de Educação Integral, no Ginásio Jovino Alves para ofertar atividades no turno inverso, aí, porém para alunos do Fundamental”. O município disponibiliza também oficinas de atletismo, dança gaúcha, xadrez, ping-pong, entre outros.
O Secretário lembra, que os Prés também compõem a educação infantil, porém tem funcionamento nas escolas de ensino fundamental. Para essas turmas, as matriculas são feitas diretamente nas escolas.
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
FOTO 2
A cidade de Dom Pedro de Alcântara tem hoje 143 alunos matriculados na educação infantil do município, divididas em duas escolas, EMEI Luzia Rodrigues e EMEI Mundo Encantado. Segundo a Secretária de Educação, Daniela Leffa Justo, não há fila de espera hoje, mas ainda assim, o município “está construindo duas novas salas na EMEI Mundo Encantado, a fim de não ter fila de espera este ano. Também vamos implantar medidas de ampliação de espaço escolar e recursos humanos”.
Para quem ainda não realizou a matricula, basta se dirigir diretamente nas escolas, que “divulgam as datas das matrículas e rematrículas, juntamente com a Secretaria de Educação”.
Para 2024, a novidade fica por conta da “ampliação de espaço escolar e avanço do ensino fundamental com a implantação do 8° ano na Escola Luzia Rodrigues e ampliação de 2 salas pra melhor atendimento e conforto na Emei Mundo Encantado.
MORRINHOS DO SUL
A cidade dispõe de três escolas, sendo uma exclusiva de educação infantil e outras duas de educação infantil e ensino fundamental.
Conforme a Secretária de Educação, Cris Vargas, não há fila de espera hoje no município. Para quem ainda não realizou a matricula, pode ir diretamente na escola, que estão em regime de plantão, todos os dias no turno da tarde.
A Secretária destaca ainda, que para o ano que está se iniciando, o município está “implantando turno integral na escola, ampliação de salas de aula, reconstrução do saguão na escola Steigleder, finalização do ginásio, formação continuada para todos os profissionais da educação, projetos que envolvam a comunidade escolar, como por exemplo, o Projeto vereador mirim, horto escolar, e diversos outros que estamos ainda finalizando”. Ainda conforme a Secretária, “hoje são 85 alunos matriculados na EMEI e mais 60 no pré”.
TRÊS CACHOEIRAS
Na Cachoeira, como é carinhosamente chamada a cidade, são 580 alunos, divididos em sete escolas, quatro de educação infantil e três de ensino fundamental que também atendem a educação infantil.
Segundo a Secretária de Educação, Fabiana Raupp Valim Leffa, a fila de espera está praticamente zerada, pois há somente duas crianças, que devem receber a vaga nos próximos dias. Fabiana destaca, que as crianças do município estão matriculadas e que ainda há vagas em algumas turmas.
Para buscar a vaga os pais devem se dirigir a Secretaria de Educação, no prédio da prefeitura e realizar a inscrição.
A Secretária destaca ainda, que para o ano que está iniciando, “as principais mudanças estão relacionadas a Escola Navegantes, que a partir de 2024 a a ser municipal. Na EMEI Dona Delícia também haverá uma mudança importante: todas as turmas serão de tempo integral.”
TORRES
Na “mais bela praia do Rio Grande do Sul” são 1546 alunos, divididos em nove escolas da cidade.
A fila de espera hoje tem cerca de 200 crianças. Conforme o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Torres, “o município busca sempre a colocação de todos quando possível, sendo a estrutura que hoje é apresentada. Sabemos que a ampliação de estruturas e o possível aumento de número de turmas nas unidades de ensino é um planejamento e sempre o intuito é alcançar”.
Para fazer a matricula na educação infantil, é necessário “pegar encaminhamento na Secretaria de Educação, no setor: Central de vagas. No ensino fundamental (primeiro ao 9 ano), retira atestado de vaga direto na escola e já pode providenciar a matrícula na secretaria da escola mesmo (lembrando que precisa apresentar o atestado de vaga lá na escola de a criança está saindo, para então eles emitirem os demais documentos e então poder efetivar a matrícula na nossa escola do município)”.
Para o ano letivo que está iniciando, as novidades são as “turmas de turno integral na EMEF Mampituba (para o Primeiro Ano do Fundamental); Pré 1 integral na EMEI São Jorge; e na EMF Almirante Tamandaré: primeiro, segundo e terceiro ano com turmas integrais. Além disso, a implantação do sistema de reconhecimento facial nas escolas para maior segurança dos alunos e pais”.
DEMAIS CIDADES
A reportagem buscou contato com o Prefeito do município de Terra de Areia e com a Assessoria de Imprensa de o de Torres, no Sul catarinense, mas até o fechamento desta edição, não havia recebido retorno de ambas cidades.
O QUE DIZ A LEI?
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é obrigação do Poder Público garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade, conforme estabelecido pelo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166 em setembro do ano ado, com repercussão geral (Tema 548). Esta decisão ressalta que esse direito social protege não apenas a criança, mas também a mulher, facilitando seu ingresso ou retorno ao mercado de trabalho. Segundo o escritório Santos Advogados Associados, o governo, seja municipal, estadual ou federal, é responsável por oferecer vagas em creches e pré-escolas, independentemente da idade da criança.
